28 fev 2014 | Notícias
A explicação do ECAD

Vocês devem ter acompanhado no decorrer do dia uma intensa movimentação de compositores e artistas nas redes sociais cobrando explicações do ECAD a respeito da queda brusca na arrecadação e distribuição dos direitos autorais no mês de fevereiro. Para ajudar a causa dos compositores, postei um texto a respeito e repercuti a convocação feita à classe artística. Diversas pessoas, incluindo nomes de peso como Luciano (da dupla com o Zezé), Bruno (do Marrone), Mariano (dupla com Munhoz), Dudu Borges e diversos compositores de renome nacional, postaram fotos com os braços cruzados nas redes sociais com a hashtag #ecadqueremosexplicações.

Pois bem. A explicação veio. E já que o Blognejo serviu com instrumento para solicitar do ECAD essa explicação, a resposta veio direto para cá através de contato telefônico e e-mail por parte da assessoria de imprensa do ECAD. E para sermos justos no direito de resposta, posto logo abaixo a íntegra do e-mail enviado pelo órgão.

“Em resposta ao post “Quebra Brusca (e suspeitíssima) na arrecadação do Ecad em fevereiro irrita compositores, que organizam ato em protesto” publicado nesta sexta-feira, dia 28/02, no blog “BlogNejo”, o Ecad afirma que é fundamental que se conheçam os fatos para evitar que informações equivocadas sejam divulgadas.

Em primeiro lugar, é necessário esclarecer que não houve nenhum erro no valor distribuído, no mês de fevereiro, aos artistas que estão se manifestando nas redes sociais. O Ecad possui um calendário de Distribuição para repasse dos valores arrecadados (ver abaixo). Os valores recebidos pelos titulares, a cada mês, certamente serão diferenciados, pois levam em conta diferentes segmentos cujos montantes são diferenciados e específicos. Vale ressaltar que os valores são distribuídos aos titulares desde que duas premissas básicas tenham ocorrido: o pagamento do direito autoral pelo usuário de música e a execução pública da música. Ocorre que no segmento de shows e eventos, classificados como festas agropecuárias ou de peão, ainda existe grande inadimplência dos promotores.

É importante lembrar que os valores de shows repassados pelo Ecad em fevereiro de 2014 referem-se aos shows realizados, em grande parte, em outubro e novembro de 2013. Neste período do ano, sempre há uma queda nos valores distribuídos, principalmente, em grandes eventos do segmento sertanejo, já que as festas de peão e agropecuárias costumam ocorrer no período entre maio e setembro. Porém, vale ressaltar que, nos meses de janeiro e fevereiro de 2014, os valores de shows distribuídos aos titulares foi 4% maior que o mesmo período no ano passado e mais de 22.676 titulares, sendo 14.052 nacionais, já foram beneficiados.

Está equivocada a informação de que houve queda na arrecadação de shows. O Ecad continua trabalhando firme na conscientização de usuários de música na defesa dos milhares de titulares de música que fazem parte da gestão coletiva. Prova disso é que no ano de 2013, apesar das adversidades, mais um recorde de arrecadação e distribuição foi alcançado. Foram distribuídos R$ 804,1 milhões a 122.872 titulares de música (compositores, intérpretes, músicos, editores, produtores fonográficos) e associações, mais um recorde alcançado. Esses números representam um aumento de mais de 70% no valor distribuído e de mais de 15% na quantidade de artistas beneficiados em relação a 2012. Um significativo aumento, nos últimos 5 anos, de 153%.

Sobre a lista citada dos maiores arrecadadores no mês, não sabemos exatamente a que lista se referem. Porém, é importante informar que, no mês de fevereiro, são feitos também os repasses de TV por assinatura, cujos valores pagos são bem maiores, o que acarretaria maiores rendimentos aos titulares das músicas executadas neste segmento.

O caso do Milton Coitinho já foi apurado pela Polícia e os responsáveis pela fraude já foram condenados. O Ecad foi vítima de uma fraude. Não há e nem nunca houve esquema de corrupção ou laranjas. É uma irresponsabilidade fazer este tipo de acusação.

Os titulares devem buscar mais informações a respeito das regras e das razões que afetam o recebimento dos seus rendimentos, e consequentemente, afetam os seus direitos e as suas vidas. Fazer julgamentos errôneos e acusações injustificadas não mudarão o estado das coisas. É preciso criar a consciência de que, se conhecendo mais e melhor o sistema de gestão coletiva, ficará mais fácil coibir o calote daqueles que pretendem utilizar a música sem ter que pagar pelos devidos direitos autorais.”

ecad

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E aí, compositores? Qual a opinião de vocês?

19 comentários
  • Roberto: (responder)
    28 de fevereiro de 2014 às 18:34

    Marcão pelo o que entendi 33% do que foi arrecado foi pros gringos, está coreto isso que falei?
    Será que no Brasil se consome tanta música gringa assim?

  • claudia martins: (responder)
    28 de fevereiro de 2014 às 18:35

    Marcão, isso é uma justificativa para que os compositores/artistas interrompam o movimento, se houver alguém com a divida capacidade para investigar coisas erradas serão encontradas com certeza,um pequeno exemplo é de direitos pagos(comprovadamente) por contratantes de shows do artista que represento( Sidney do Cerrado) e nem mesmo a Associação conseguiu levantar estes “retidos”Seria interessante uma auditoria, se é que isso será possível, aí sim os compositores/artistas poderiam acionar coletivamente o ECAD…

  • Thiago Elias: (responder)
    28 de fevereiro de 2014 às 18:37

    Certa vez, numa aula, o professor disse; se uma ‘pessoa’ se sente forçada a dar explicações que não tem (ou pode), ela fala em números, muitos números. Quem tá ouvindo a explicação, por não ter como constatar se o número é real, verdadeiro, etc.. acaba aceitando a justificativa automaticamente. Como se o cérebro mandasse o recado: “Olha como o cara sabe de cabeça todos esses números. Ele não pode estar mentindo”. É o que acaba de acontecer, na minha humilde opinião.

    • Luciana: (responder)
      28 de fevereiro de 2014 às 19:00

      Pensei nisso instantaneamente: quem muito se preocupa com dados estatísticos em justificativas quer somente desviar a atenção do foco em questão! Até o meu cachorro sabe que a receita bruta tem tendência de aumentar ao longo dos anos, já que o poder aquisitivo das classes mais baixas aumentou! E se falar em mais transparência que é bom, nada, né? Não me convenceu!
      Mas no Brasil, formação de quadrilha nem é mais crime depois da absolvição dos criminosos do mensalão… Lamentável!

    • LUCIANO SILVA: (responder)
      28 de fevereiro de 2014 às 19:13

      Thiago, o cantor “Lobão” já reclamou dos tais números. Ele disse que no auge do seu sucesso na década de 80, recebia direitos autorais pela venda de 250 mil cópias do disco Me Chama. Daí o cantor questionou: “…e se meu disco tiver vendido 251 mil?…” Parece que essa questão dos números ainda não ficou bem esclarecida.

    • Luciana: (responder)
      28 de fevereiro de 2014 às 19:31

      PS.: estatística inclusive usada como justificava nos dois votos que mudaram toda a história do mensalão… Será que o pessoal do ECAD pensou “vai que cola” pra responder???

  • Phaell Cesar: (responder)
    28 de fevereiro de 2014 às 19:10

    Esse “Calendário de Distribuição” é muito esquisito, uma mês você recebe por tal coisa, no outro mês por outra, então se um grande artista ficar um mês sem fazer show o compositor não recebe ?
    É bom saber que hoje em dia o compositor não recebe mais por ter sua musica incluída num álbum, sei que as vendas hoje são de baixíssimo nível, mas poderia distribuir ainda pelas vendagens que ainda consiste, porque o compositor é desvalorizado em tudo e ele precisa vender o seu peixe, agora todos tem que ficar dependendo de Exclusividade pra tirar um bom dinheiro ? eu penso que quanto mais métodos pra beneficiar o compositor é o mais justo.

    • Roberto: (responder)
      28 de fevereiro de 2014 às 20:11

      A vendagem não é paga pelo ECAD e sim pelas gravadoras.

      • Phaell Cesar: (responder)
        28 de fevereiro de 2014 às 20:52

        Então Roberto eu li um artigo que compositores não recebem mais pela sua musica nas vendagens de disco, antigamente era assim o compositor ia até a gravadora mostrava sua musica, e recebia, hoje o negócio já não é mais assim, só tem sua porcentagem compositores de nome forte.
        Se bem que quem faz a certificação de disco de ouro, platina, diamante é as gravadoras para seus artistas, mas da parte do compositor no caso das vendas deveria ser parte do ECAD não da gravadora, e hoje estou falando pela segunda vez esse é um dos motivos do compositor se preocupar tanto em ganhar com a exclusividade.

        • Roberto: (responder)
          28 de fevereiro de 2014 às 21:58

          Então Phaell, isso na verdade é questão de contrato entre compositor e gravadora, por isso que aconselho todos os compositores a editar suas obras pois assim quem faz o contrato com a gravadora é a editora, pois toda editora cobra o valor de vendagem dos CDs, o ECAD não tem como pagar a vendagem pois quem fica com o dinheiro da vendagem é gravadora e não ECAD, o ECAD na verdade deveria ser mais transparente nas sua prestações no caso de execuções.

          • Phaell Cesar: (responder)
            28 de fevereiro de 2014 às 22:13

            Pois é essa é uma hipótese que passou pela minha cabeça, assim supriria tudo mais fácil, mas concordo com o que disse o ECAD deveria ter mais transparência nas suas prestações no caso das execuções.

  • ED JUNIOR: (responder)
    28 de fevereiro de 2014 às 19:13

    Hoje existem mecanismos para controlar as execuções em tempo real. Temos que precionar, estamos muito perto de conseguir uma distribuição mais justa dos direitos autorais no Brasil. Chega de roubalheira !!!!!!

  • Alan: (responder)
    28 de fevereiro de 2014 às 20:12

    o Ecad tá zuando da nossa cara isso sim. Essa nota não explica porra nenhuma.

  • Apolo aguiar: (responder)
    28 de fevereiro de 2014 às 23:32

    Já está na hora de nos conscientizarmos de todos esses processos do ecad, afim de que haja transparência e satisfação de ambas as partes, buscando conjuntamente soluções e evitando escândalos como esses, que minam a credibilidade do mesmo perante os artistas. Só queremos transparência. Transparência. Todos ganham.

  • mila: (responder)
    28 de fevereiro de 2014 às 23:47

    acho que esse dinheiro ai foi todo pro bolso do sorocaba kkkk

  • jackson: (responder)
    28 de fevereiro de 2014 às 23:57

    Sertanejo é o estilo mais popular do Brasil, mas, posso apostar que mais uma vez vamos ver o Lobão botando a mão na massa e os sertanejos tirando fotinhas de braços cruzados.

    • LUCIANO SILVA: (responder)
      1 de março de 2014 às 00:41

      É isso aí Jackson, são os chamados nádegas flácidas de braços cruzados. O Lobão lutou sozinho nessa causa bem antes desses novos formatos de mídia digital. Na época das fitas K7s e LPs ele já pedia que estes fossem numerados como qualquer outro produto para que se tivesse um maior controle das vendagens. Agora, depois de quase 30 anos, e, extintos os discos físicos pelo monstro indomável chamado internet é que o pessoal está se dando conta da situação. Fico imaginando, será que os artistas de modo geral, não podem tirar uma semana de suas agendas para se dedicarem ao assunto. Não só em relação ao ECAD, mas também sobre downloads que tanto prejudicam os proprietários de direitos autorais e sobre a venda de shows superfaturados. Se os artistas não se unirem daqui a pouco teremos shows piratas com hologramas.

  • eduado: (responder)
    28 de fevereiro de 2014 às 23:59

    Esse é nada mais nada menos do que o efeito da atuação da turma do Caetano Veloso dentro do ECAD. É o efeito da aprovação no congresso nacional no ano passado do projeto de lei idealizado pela turma do Caetano veloso, que visa dar a ele e seus comparsas o controle sobre a distribuição da arrecadação de direitos autorais. Sertanejos são pobres coitados que não conseguem enxergar um golpe que esteja à mais de um palmo na frente do nariz. Sertanejo é muito cego.

  • Ricardo Ferreira: (responder)
    7 de março de 2014 às 09:54

    Achei a nota bem explicativa. Arrecadação menor do que poderia por conta de inadimplência dos promotores (esses sim deveriam ser mais cobrados por nossa classe) e calendário de distribuição de fevereiro que contempla apenas tv’s por assinatura e shows.
    Me parece que o povo reclamaria de qualquer que fosse o conteúdo da nota. Afinal, tá na moda reclamar, mesmo sem ter se informado antes, né?

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Sobre o autor
Marcus Bernardes é bacharel em direito e entusiasta da música sertaneja. Criou o Blognejo com o intuito de falar de maneira séria e digna sobre o segmento. Hoje é o veículo mais respeitado do meio, sendo referência em coberturas de eventos, lançamentos, entrevistas e análise de mercado.