26 mar 2013 | Artigos,Notícias
Liberação e Exclusividade: solução ou problema?

Venho protelando esse assunto há algum tempo por saber que falar sobre isso é pisar em ovos. É um assunto que diz respeito diretamente aos compositores, dos quais o Blognejo é grande defensor e parceiro. Venho tentando abordá-lo em entrevistas para talvez despertar um pouco mais de interesse sobre o tema, mas o que tenho observado é que até mesmo os compositores têm suas restrições quanto falar sobre isso. A intenção do texto não é instituir um tratado a respeito do tema, mas apenas apresentá-lo ao grande público. É um tema que merece muito mais profundidade, talvez um livro a respeito, mas hoje faremos apenas um breve resumo do assunto.

Houve um tempo na música brasileira em que era possível ao compositor ganhar dinheiro com seu trabalho de uma forma mais simples. Como a vendagem de discos era grande, o compositor recebia antecipadamente os direitos autorais relacionados às músicas que liberara para determinado disco. Entretanto, com a diminuição maciça da venda de discos por causa da pirataria e o surgimento de novas formas de divulgação das músicas, principalmente na Internet, o compositor deixou de receber o que lhe era devido pelas vias convencionais.

Dado isso, o compositor se viu obrigado a elaborar novas formas de garantir o que é seu de direito. Ora, se uma música é gravada, o criador precisa receber algum pagamento sobre seu trabalho. Adiantamento da gravadora, como era de praxe antigamente, já não é mais uma realidade. Ele acabou se vendo obrigado a tornar o seu trabalho um verdadeiro comércio. É óbvio que isso já ocorria antes, mas nos últimos anos isso passou a ficar escancarado. Pagou, levou. Afinal de contas, o compositor acabou se tornando a única pessoa capaz de garantir os seus próprios direitos. Com isso, duas palavras passaram a fazer parte do cotidiano do mundo da composição musical: a “liberação” e a “exclusividade”.

Nos últimos anos, o compositor passou a seguir um cronograma quando compõe uma obra. Depois da música pronta, o compositor ou a sua editora a apresenta aos artistas, muitas vezes vários ao mesmo tempo, exceto quando a música é composta por encomenda ou visando um artista específico. O artista que se interessar pela música entra em contato com o compositor ou com sua editora e pede uma liberação para a gravação da música. Em alguns casos, principalmente quando falamos de compositores em início de carreira, a liberação não costuma ser cobrada. Mas na maioria deles o artista costuma pagar um valor negociado com o compositor ou sua editora para ter o direito de gravar a música e incluí-la no seu disco. Um contrato é formalizado e a liberação é concedida.

Essa liberação costuma ser vitalícia. Eu, pelo menos, nunca ouvi falar até hoje de uma liberação temporária. O artista poderá cantar a música pelo resto da vida. É de praxe, entretanto, que essa liberação seja concedida para a inclusão em uma quantidade específica de discos. O artista paga ao compositor o valor combinado e inclui a música em um determinado disco. Caso queira incluir em outro, em teoria é necessária uma nova liberação, caso essa possibilidade não tenha sido incluída no primeiro contrato ou caso o primeiro contrato tenha especificado apenas a liberação para um único disco.

A liberação, entretanto, não garante ao artista direitos exclusivos sobre a música. Ele apenas está liberado para gravá-la, mas o compositor tem todo o direito de liberar a mesma música para um outro artista. Pode até parecer anti-ético, mas se pararmos para pensar é algo totalmente aceitável. Afinal de contas o dono da música é o compositor, coisa que infelizmente ainda não é reconhecida pelo senso comum. Somos levados a acreditar que o real dono de uma canção é seu intérprete, mas é óbvio que isso não é verdade. O compositor é o único dono de sua própria obra e, como tal, ele tem todo o direito de aliená-la para quem bem entender.

Acontece que o artista pode, sim, garantir para si os direitos exclusivos sobre uma determinada canção. É aí que entra a exclusividade. O artista que se interessa por uma música e resolve que quer ser o único a gravá-la tem a possibilidade de negociar com o compositor da obra um período de tempo dentro do qual ele se torna o único a ter o direito de incluir a música em um disco e trabalhá-la. Isso não impede que a música seja executada em shows por outros artistas, claro, só impede que ela seja gravada por outra pessoa. Mas, como eu disse, isso acontece apenas dentro do período de tempo contratado. E é óbvio que um artista costuma pagar um valor bem maior pela exclusividade do que pela liberação simples.

Essas duas modalidades de “negócio autoral” foram introduzidas no mercado pelos compositores para que os mesmos pudessem resguardar os direitos que lhes vinham sendo “usurpados” ano após ano. A Internet praticamente expurgou as principais garantias que o compositor tinha de que receberia um pagamento justo pelas execuções de suas obras. Além dela, a disseminação maciça da distribuição de CDs e DVDs promocionais, sobre os quais não incidem ainda quaisquer tarifas relacionadas a direitos autorais, também contribuiu para um baque ainda maior nos rendimentos dos compositores. Como medida para garantir os direitos que fatores como esses ajudaram a destruir, a liberação e a exclusividade acabam sendo não só aceitáveis mas também essenciais.

O problema acontece, entretanto, quando há alguma falha na comunicação entre o artista e o compositor ou quando o próprio compositor descumpre o que ele mesmo acertou com o artista. Vamos a alguns exemplos.

Um compositor envia uma música para um artista mas não recebe qualquer comunicado de volta quanto a um possível interesse do mesmo em gravar a obra. Naturalmente, o compositor acaba liberando a música para algum outro artista, às vezes até com uma exclusividade atrelada. Chega a época da gravação ou da finalização do disco do primeiro artista, o que não mandou resposta sobre a música, e ele liga para o compositor e diz: “Tô gravando”. Caso a música já tenha sido liberada para outro, o compositor se vê obrigado a informar o fato ao artista, que pode escolher gravar a música, mesmo sabendo que outra pessoa já gravou ou está gravando, ou simplesmente eliminar a canção do repertório.

Mais sério ainda é quando isso acontece no dia da gravação ou até após a mesma. Isso mesmo. É muito comum um artista, principalmente se tiver renome, gravar uma música e só negociar ou solicitar a liberação depois que a música já foi gravada. Por isso alguns DVDs demoram tanto para serem lançados. É muito tempo para negociar todas as liberações e exclusividades junto aos compositores. O correto seria negociar todas as liberações e exclusividades antes da gravação de um disco, mas muito artistas preferem deixar para depois, talvez até para fazerem pressão nos pobres coitados dos compositores. Os mais simplórios costumam ceder, afinal de contas a música já está gravada. Os mais experientes, entretanto, já sabem como isso funciona e aproveitam a situação para exigirem um valor maior pela liberação ou pela exclusividade, o que pode inclusive irritar o artista a ponto dele excluir a música do disco. E os artistas que gravaram a música primeiro acabam vendo seus trabalhos de meses desperdiçados por conta de uma falha de comunicação do artista “maior” com o compositor. É claro que uma exclusividade, nesse caso, resolveria, como vocês lerão mais abaixo.

Há compositores, entretanto, que negociam um valor com um artista pela exclusividade de uma música e depois continuam liberando a música para outras pessoas. Nesse caso, já é uma baita de uma malandragem, desonestidade do compositor. Assinou um contrato de exclusividade, tem que cumprir. Se não queria ceder a exclusividade, não assinasse o contrato pra início de conversa.

Há casos, também, em que um artista paga pela liberação de uma música e depois, antes de lançá-la, tem que tirá-la do disco e desperdiçar todo o dinheiro gasto na produção porque depois que ele negociou a liberação outro artista resolveu pagar pela exclusividade da música. É triste, é complicado, mas se o artista não quis pagar pela exclusividade lá no começo, infelizmente o azar é dele. Já vi isso acontecendo muitas vezes. Entretanto, caso o artista tenha em mãos um documento de liberação com a data anterior à da exclusividade do outro artista, ele continua tendo o direito de gravar a música.

Toda essa história de liberação e exclusividade acabou se tornando praticamente uma loteria. Se o artista quer garantir que uma música seja apenas sua, não tem jeito: ele TEM que pagar pela exclusividade. É consenso entre os compositores hoje em dia que “se não pagou pela exclusividade, dançou”. Caso o artista queira tentar a sorte, ele pode pagar apenas pela liberação da música e torcer para que ninguém pegue a exclusividade da mesma antes que o seu disco seja lançado. Se alguém pegar, azar. Perdeu. Ferrou-se.

Pode parecer imoral, anti-ético, mas de que outra forma o compositor poderia resguardar seus direitos nesses tempos de download gratuito e de discos promocionais? Antigamente a exclusividade estava implícita. Tanto que até hoje algumas canções de artistas da velha guarda não são regravadas por ninguém, justamente porque os próprios compositores ainda guardam, por opção própria, um vínculo exclusivo com os artistas que gravaram originalmente. Mas os tempos são outros e se ninguém mais parece se preocupar com os direitos dos compositores além deles próprios, nada mais justo que eles encontrarem formas de garantí-los. Desde que eles também cumpram as cláusulas contratuais que eles próprios criaram, claro.

32 comentários
  • Celso Malzotty: (responder)
    26 de março de 2013 às 15:07

    é complicado falar sobre esse assunto de fato, as vezes a exclusividade vale a pena se a musica for bem trabalhada pelo artista ao contrario o compositor só perderá com isso porque a musica não renderá direitos de execução é obvio,nesse do artsiata não trabalhar a musica é melhor que varios artistas gravem e cada um pague pelas devidas liberações,e tem muitos casos tambem de um cara gravar sem exclusividade vem outro gravar e o primeiro ainda vim reclamar porque o compositor passou pro segundo cara, ou seja de todas as maneiras é dificil atualmente pro compositor.

  • Hugo Del Vecchio: (responder)
    26 de março de 2013 às 15:32

    Essa dos artistas gravarem sem antes negociar liberação ou exclusividade é porque eles querem ter prontas umas 18 ou 20 músicas, por exemplo, pra escolher as 14 faixas mais fortes pro disco. Algo que às vezes não dá pra enxergar só na guia de voz e violão… Ainda mais que hoje todo mundo quer acertar na veia. (Quem pode pagar faz isso). E pensando dessa forma seria um desperdício pagar por todas liberações ou exclusividades, sem antes saber quais iriam entrar no CD. O importante é que as “escolhidas” sejam devidamente negociadas!

    • Sertanejo D: (responder)
      27 de março de 2013 às 07:20

      Mas a perguntas que os artistas cheios de princípios e coisas do gênero, devem se perguntar é! É justo?
      O compositor cria uma obra legal, boa pra ser trabalhada e envia pra um artista (grande), o mesmo diz que gostou da musica e que vai gravar, mas não paga nada ainda ! O compositor por honestidade guarda a musica (negando liberações, porque se for uma pessoa honesta acaba tendo que informar para qualquer interessado que a musica esta na mão de um artista grande ). Conclusão o artista (Grande), dias antes da gravação decide que não vai mais gravar, os outros interessados não querem mais, às vezes por a mesma ter sido negada antes e o compositor fica sem ganhar nada nisso tudo! Pra o artista (Grande) não faz muita diferença o valor de uma liberação, mas para o compositor pode ser a diferença entre ter o pão de cada dia ou não! Isso é justo?

  • Diego Silva: (responder)
    26 de março de 2013 às 15:53

    Se o caso já complicado para os compositores de sucesso, imagine para nós compositores desconhecidos…Fazendo um pararelo ao assunto, já ouvi muitos produtores reclamarem nas redes socias das mesmices que são as músicas que eles recebem, então porque os mesmos não disponibizão e-mais para que nós possamos apresentar o nosso trabalho…A gente pode ter o maior sucesso de todos os tempos na nossa mão, só que infelizmente é praticamente impossivel conseguir um contato verdadeiro de um grande artista ou produtor…Não adianta reclamar, são vcs mesmos que fechem o mercado pra si próprios…Isso isso tinha que mudar!!!!!!!

    • Orlando Nascy: (responder)
      30 de março de 2013 às 00:39

      Pô Diego! Vc falou exatamente o que eu penso cara, compositores anônimos quase nunca tem espaço com artistas de nome, componho a muitos anos e com vários parceiros, creio que o meu trabalho seja muito comercial, pois gravo muito com cantores que estão galgando um espaço no sucesso, mas gravar com os grandes se não tem um padrinho produtor famoso é uma tarefa quase impossível, os cantores se fecham com as suas panelas e colocam aqueles Emails falsos no seus sites que é só pra fazer media, mas que não serve pra nada, na realidade as musicas que mandamos nunca chegara nas mãos do cantor, não estou tirando o mérito dos compositores que tem o espaço na mídia, mas tem muitos outros compositores como nós com um trabalho sério e forte, sem espaço algum e os filho da puta ainda reclama das mesmice do cenário musical, se eles mesmo nos batem a porta na cara. Tenho que acreditar que mão de Deus é maior do que as mafias, principalmente as do sertanejo.

  • Juliano Azenha: (responder)
    26 de março de 2013 às 15:55

    Infelizmente sempre encontram uma forma de sugar um pouco do que ainda resta ao compositor, a uns 20 dias atrás fiquei sabendo através de um parceiro meu de composição Eberth Oliveira que alguns artistas quando se interessam em gravar uma música estão impondo ao compositor que lhe dêm parceria e caso isso não aconteça a música não entra, por coincidência na semana passada recebo a notícia de que um cantor já bem conhecido se interssou em uma música minha em parceria com meus amigos Samuel deolli e Eberth Oliveira ele gostaria de gravar e não pagaria a liberação e ainda queria parceria na música, em uma conversa que tive com ele pelo telefone ele pediu pra que eu conversasse com meu parceiros na música para que cedecem uma porcentagem dela a ele, então perguntei: Que porcentagem você está pensando? Ele respondeu: 25% “É O JUSTO”. Não falei nada, mas pensei: Justo onde? não colocou uma vírgula na música não vai pagar nada por ela e acha isso justo? No final das contas o que ele queria pra ser bem claro era nos explorar. É triste saber que isso é tão comum.

    • Aspirante: (responder)
      26 de março de 2013 às 22:36

      Não é só no Sertanejo que isso acontece.
      No pagode isso também ocorre e com peixe grande.

      Esse processo costuma acontecer principalmente com compositores novos. Afinal, o artista se vê no direito de pedir a participação, pois, através do endosso dele, existe a chance das demais composições dos verdadeiros autores serem conhecidas e gravadas pelo restante do mercado. Não estou defendendo nem um, nem outro.
      Mas, pense nisso.

      • Aspirante 2: (responder)
        27 de março de 2013 às 07:43

        Também não querendo defender ninguém, acho extremamente medíocre o artista pedir parceria em uma musica pronta, se é que podemos chama-los de artista. Fico triste por pessoas que fazem isto! Não ter criatividade suficiente para fazer uma obra e precisar chantagear pra ter seu nome em uma musica boa, hum isso sim e humilhante e desonesto. Mas isso é o que “eu” penso néh?

  • Caio Fernandes: (responder)
    26 de março de 2013 às 15:56

    Artista pequeno nao pode fazer isso porque os produtores nao querem nem saber, eles vao cobrar faixa por faixa igual, mais eesses grandes ja tem as moral e os proprios podutores preferem assim porque os artistas acertando eles tbm acertam, dá ibop etc….. seria pior mesmo pagar por todas as liberaçoes sem antes saber qual vai entrar no cd.. é isso aí,,

    #MAISVALORNOCOMPOSITOR

  • Bonilha: (responder)
    26 de março de 2013 às 16:46

    Belo post. Gostaria de entender mais sobre o Ecad. A arrecadação existe realmente? Como funciona? Os amigos compositores recebem certinho? Algum compositor consegue viver apenas de Ecad? E os compositores menores? Muito obrigado!

  • deco pires: (responder)
    26 de março de 2013 às 16:57

    Tas bagunçado, o artista não é bosta nenhuma sem o compositor, nos USA o compositor é tratado como Rei.

    Nos programas de tv, nas radios, nas revistas, na midia em geral; Lá fora o nome dos caras aparece escrito tão grande quanto do interprete. Eles tem associações e sindicatos que defendem o cara até o o ultimo minuto, coisa que as editoras são meio desorganizadas ainda quanto a isso.

    E cada vez que um artista fala q escreveu tal musica, sendo que não foi, só pra desagregar o nome do compositor, deveria tomar um processo alto, pois está desvinculando o proprietário da musica.

    E na boa, quando alguém faz sucesso, 99% da culpa é do compositor. Pq quando a musica é boa, vc pode tocar num violão quebrado e faltando corda, que ela toca no coração da pessoa. O produtor/arranjador só faz a moldura, tem musicas q até papagaio cantando emociona, então interprete ñ faz muita diferença se a moda for top… Então seus cantorzinhos de merda, rezem/cuidem/valorizem os caras responsaveis por dar cara ao cds de vcs.

    • Aspirante: (responder)
      26 de março de 2013 às 22:33

      Por favor, me dê um exemplo recente de composição que até em “violão quebrado e papagaio cantando” faria sucesso.
      O mercado mudou e atualmente compositor gosta é de dinheiro. Reconheço que muitos são talentosos, mas entre esses também existem os malandros.
      O post abordou essencialmente o mercado dos artistas renomados, mas imagem o perrengue que os independentes passam.
      E se tiver compositor de verdade que não cobre liberação, cite os nomes.

      • deco pires: (responder)
        27 de março de 2013 às 15:28

        Não entrei nesses meritos, e nunca em defesa ao interprete. Minhas compras de briga sempre vai pender para o compositor, pq esse é o lado mais ferrado da história.

        Quando a obra artistica começou a ser
        cobrada, quando começou a gerar dinheiro,
        houve uma reunião de divisão de lucros,
        e pra essa mesa o compositor não foi convidado.

        Existe um programa de tv no Mato grosso do sul,
        passa na região de campo grande se não me
        engano, mas pode ser achado no youtube facil,
        na integra. Onde o luan santana ainda como
        gurizinho fala que a musica “falando serio”,
        “charminho” e “sufoco” são composições de sua
        autoria.

        Agora pra um artista que tem a pachorra de falar isso em rede nacional, queimando a verdade compositora, vc acha que uma liberação monstra de alta, não é justa?

      • deco pires: (responder)
        27 de março de 2013 às 15:29

        Não entrei nesses meritos, e nunca em defesa ao interprete. Minhas compras de briga sempre vai pender para o compositor, pq esse é o lado mais ferrado da história.

        Quando a obra artistica começou a ser
        cobrada, quando começou a gerar dinheiro,
        houve uma reunião de divisão de lucros,
        e pra essa mesa o compositor não foi convidado.

        Existe um programa de tv no Mato grosso do sul,
        passa na região de campo grande se não me
        engano, mas pode ser achado no youtube facil,
        na integra. Onde o luan santana ainda como
        gurizinho fala que a musica “falando serio”,
        “charminho” e “sufoco” são composições de sua
        autoria.

        Agora pra um artista que tem a pachorra de falar isso em rede nacional, queimando a verdadeira compositora, vc acha que uma liberação monstra de alta, não é justa?

        • Marijleite: (responder)
          2 de abril de 2013 às 14:06

          Não concordo quando o Deco Pires diz que “então interprete ñ faz muita diferença se a moda for top”. Faz diferença sim, pra música, além da letra tem que ter a VOZ, se fosse fácil assim os próprios compositores poderiam cantar suas composições “tops” com seus violões quebrados faltando cordas que seriam sucesso. Cada um tem sua parcela de responsabilidade pelo sucesso. Quantas e quantas músicas que já foram gravadas por vários cantores mas só fizeram sucesso estrondoso com um cantor?

  • carlos cesar: (responder)
    27 de março de 2013 às 00:50

    sem contar a prostituição que existe por parte de alguns compositores, tem nego ai que passa de graça suas musicas, ou seja se tem um troxa que passa sem cobrar nem a liberação nem a exclusividade daqui a pouco niguem quer pagar pra quem cobra e quer viver disso, existem verdadeiras putas na classe dos compositores

  • Romario Victor: (responder)
    27 de março de 2013 às 07:44

    Belo texto. Deve ter sido por conta disso que a música “escravo do amor” não foi liberada para o João Bosco e Vinicius no DVD “A Festa”.

  • Juliano Azenha: (responder)
    28 de março de 2013 às 11:04

    A verdade Carlos Cesar, é que a prostituição está em todo o meio, da mesma forma que tem compositores que cedem suas músicas de graça existem cantores que tocam de graça, alguns que até pagam pra entrar em certos eventos, eu não tenho nada contra um compositor liberar uma música sem custos pra um artista, porque isso é muito relativo, eu vivo as duas realidades, sou compositor e sou cantor, inicio de carreira é muito complicado quando não se tem um apoio financeiro, nesses casos vendo se o cantor for uma pessoa humilde e merecedora, muitas vezes eu libero sem custo, mas só liberação comum, nada de exclusividade. O foda é quem tem muito cara aí que gastam rios de dinheiro com produção de audio, video e na hora de pagar a liberação ou exclusividade de uma música é aquela choradeira, isso me irrita.

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    agradeço se ouvirem
    JOAO

  • Alexandre: (responder)
    2 de outubro de 2015 às 21:16

    Tem como você disponibilizar pelo menos um modelo de cada? Um de liberação e outro de exclusividade.

  • augusto pinheiro: (responder)
    7 de abril de 2016 às 18:15

    Ola boa tarde.bom meu nome e Augusto pinheiro sou compositor.em primeiro lugar gostaria de saber se eu preciso de uma editora ou eu mesmo sozinho posso negociar a minha musica pra liberaçao.mas nao sei quanto custa.tem uma dupla sertaneja nova ta começando agora nao ainda tao conhecida eles querem ouvir uma musica minha e mi perguntaram se eu cobro pra liberar pra eles cantarem se ela for aprovada mas eu nao sei quanto pedir por elas pra eles so gravarem

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Sobre o autor
Marcus Bernardes é bacharel em direito e entusiasta da música sertaneja. Criou o Blognejo com o intuito de falar de maneira séria e digna sobre o segmento. Hoje é o veículo mais respeitado do meio, sendo referência em coberturas de eventos, lançamentos, entrevistas e análise de mercado.