25 out 2011 | Notícias
O plágio no topo das paradas

O plágio, quem diria, voltou ao topo das discussões de música ontem, logo após o lançamento da música “Nêga”, nova canção do Luan Santana escrita por ele em parceria com o Tiago da dupla Thaeme & Tiago, também conhecido como Zé Servo, autor de músicas conhecidas como “O Troco”, gravada pela dupla Maria Cecília & Rodolfo. Logo após o lançamento da música, um rapper paulistano chamado Projota e sua trupe de fãs e “apoiadores” começou uma mobilização intensa na Internet para divulgar a notícia de que a música seria um plágio de uma canção do rapper.

O rapper chegou a escrever algumas frases sobre o assunto no Twitter, dizendo que correria atrás dos direitos pelas vias judiciais e tudo mais, mas apagou as frases logo depois. A hashtag “#LuanSantanaplagiouoProjota” rapidamente alcançou os Trending Topics. Quando fui conferir o tal “plágio”, no entanto, me surpreendi. O que tantas pessoas apregoavam como uma colossal sacanagem do Luan Santana não passava de uma frase. O problema, no entanto, é que não se trata de uma frase muito comum. Rapidamente, vídeos foram postados no Youtube fazendo a tal comparação e tentando escancarar o que os autores dos vídeos consideravam plágio. Vejam um deles logo abaixo:

Além da frase mencionada no vídeo acima, o título da música, “Nêga”, aparece também na música do Projota, mas não como título.

Afinal de contas, a coincidência, proposital ou não, de uma única frase apenas pode ser considerada plágio? O fato é que a Internet não é o local mais confiável para se pesquisar sobre o tema “plágio”, já que ele está pelo menos 70% dela. Mesmo assim, fiz uma pesquisa e, depois de certa dificuldade, acabei encontrando um artigo interessantíssimo sobre esse tema. O artigo, escrito por Fabíola Bortolozo do Carmo Rocha, trata com profundidade o assunto e esclarece de forma bastante correta as dúvidas a respeito do que se deve e do que não se deve considerar plágio.

O artigo chega ainda a questionar a definição de plágio trazida no site do ECAD, órgão responsável pela arrecadação de direitos autorais. Segundo a definição do ECAD, plágio “é a cópia não autorizada de uma obra, feita de forma ardilosa, com o intuito de mascarar a própria cópia, no todo ou em parte, e representa uma apropriação da forma utilizada pelo autor para expressar sua idéia ou sentimento. Plagiar é a ação de apresentar como de sua autoria, uma obra ou parte de uma obra, que originalmente foi criada por outro.” Acertadamente, no entanto, a autora do artigo ao qual me referi salienta que para algo ser considerado plágio é necessária a elaboração sobre a obra apropriada e não a mera cópia, como sugere o próprio ECAD.

O artigo traz longos questionamentos a respeito do plágio na área musical. Em primeiro lugar, a autora atribui à melodia o elemento musical sobre o qual incidiria o plágio, justamente por ser ela a identidade da música, o primeiro elemento a ser percebido, em detrimento dos outros dois (harmonia e ritmo). Segundo a autora, o senso comum e a noção mais apregoada entre estudiosos e operadores do direito é de que o plágio se caracteriza através de oito ou mais compassos idênticos à obra original, o que ela também questiona, sob a alegação de que nem sempre podemos considerar suficientes os tais oito compassos para a existência do dolo (intenção) do plagiário (o cara que está plagiando).

Explicando em linguagem compreensível, é comum o entendimento de que os tais oito compassos são suficientes para a caracterização do plágio, mas a autora do artigo considera insuficientes, afinal músicas são elementos muito subjetivos, o que significa que cada caso deve ser analisado separadamente. Por isso, geralmente utiliza-se a figura do perito, que vai atestar após análise minuciosa a existência ou não do plágio.

Ontem mesmo, a Bruna, uma das administradoras da “Rede Pura”, uma das principais editoras musicais do Brasil, me esclareceu que, em casos como o da música do Luan, o mais provável, caso o processo seja mesmo iniciado, é que cada uma das partes indique um perito para a análise das músicas mencionadas. Ou seja, o autor (Projota) indicaria um perito, o réu (Luan Santana) indicaria outro. E o juiz indicaria um terceiro perito. Ao final, todos os relatórios seriam comparados e uma decisão final seria tomada. O juiz, no fim das contas, seria o responsável por decidir ou não a respeito da existência do plágio.

Acontece que, como visto no vídeo, trata-se de uma única frase. Por mais estranha que pareça a coincidência das frases nas duas músicas, afinal não se trata de uma música muito comum, uma decisão favorável à parte que se considerou plagiada abriria um precedente, ouso dizer, catastrófico não só na música sertaneja. Imaginem só se todos aqueles compositores que se sentirem copiados por outro numa frase de música resolverem ingressar na justiça exigindo seus direitos?

Desculpem-me meus grandes amigos compositores que conquistei com o Blognejo durante todo esse tempo, mas o mais comum à classe é o tal do “achar minha obra a única boa e correta e todas as outras horríveis e erradas”. Não seria comum um compositor profissional deixar passar um caso no qual uma obra aparentemente tenha extraído trechos melódicos ou de letras da obra composta por ele. A justiça abriria a porteira pra uma boiada desgovernada passar quebrando tudo, atrasando ainda mais qualquer decisão nessa área e bagunçando ainda mais a jurisprudência e até a escassa legislação existente a respeito dos assuntos relacionados à música.

Além do mais, é evidente que esse assunto só voltou à tona porque envolveu um dos principais nomes da música brasileira na atualidade. Na própria música sertaneja, o que mais temos visto é a adaptação de funks, a gravação de “respostas” para grandes sucessos e demais tipos de músicas que nada mais são que um plágio descarado do que já faz sucesso junto à galera. Afinal de contas, duvido e muuuuito que o Mr. Catra, por exemplo, autorize todas as vezes a utilização de frases que ele consagrou em suas músicas. Duvido, aliás, que ele saiba da existência da maioria das canções sertanejas que levam suas pérolas nas letras.

No caso Luan Santana X Projota, o rapper terá que provar por A mais B que os autores da música sabiam da existência da música “plagiada” e intencionalmente utilizaram o trecho que ele alega ter sido dolosamente copiado. Uma batalha judicial longa e dispendiosa. Na história musical brasileira recente, alguns grandes compositores e artistas acabaram derrotados em processos de plágio. Roberto e Erasmo Carlos perderam um processo de plágio que envolvia a canção “O Careta”, de 1987. Zezé di Camargo perdeu outro envolvendo a canção “Vem cuidar de mim”, de 1994. Mas ambas as decisões demoraram anos para serem tomadas.

A título de curiosidade, ontem mesmo na hora que a bomba estourou, um caso veio à minha mente. Os versos “Será que tanto amor pra mim é proibido, estou morrendo aos poucos por sonhar contigo”, não muito usuais, se repetem nas canções “Por te amar assim”, gravada em 2001 pela dupla Marlon & Maicon, e “Tenho tanto amor”, gravada há cerca de dois anos pela dupla Maria Cecília & Rodolfo. Ouçam abaixo:

* Por te amar assim:

* Tenho tanto amor:

No caso do Luan Santana, eu particularmente não acho que tenha existido o plágio. Afinal é mais do que comum a utilização de frases parecidas em várias músicas. O que é na verdade uma mera inspiração poderá tranquilamente ser considerado um plágio descarado se isso for levado às últimas consequências. Muitas pessoas dizem que para criar com cada vez mais criatividade e competência o melhor é sempre ouvir tudo o que está sendo tocado por aí. Se a repetição de uma frase em uma canção chegar a ser considerado plágio, todo e qualquer compositor teria simplesmente que deixar de escutar outras canções para poder alegar com total certeza que não copiou nada de ninguém.  Isto é, se o juiz que decidir sobre o caso não decidir o contrário…

41 comentários
  • Gabs: (responder)
    21 de janeiro de 2012 às 22:02

    Luan Santana não é nenhum santo pra ter tanta gente ai defendendo ele de unhas e dentes. No minimo ele se aproveitou que o Projota nem é tão famoso quanto ele e plagiou a frase do cara. Falta de criatividade viu.

  • jessica yaskara: (responder)
    5 de março de 2012 às 02:10

    É PLAGIO SIM! Alias o Luan santana só copia, e muito mal!

  • Ezequiel Radaker: (responder)
    12 de julho de 2013 às 19:11

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Sobre o autor
Marcus Bernardes é bacharel em direito e entusiasta da música sertaneja. Criou o Blognejo com o intuito de falar de maneira séria e digna sobre o segmento. Hoje é o veículo mais respeitado do meio, sendo referência em coberturas de eventos, lançamentos, entrevistas e análise de mercado.