27 set 2012 | Notícias
Plágios e Paródias – como é possível que ainda achem normal?

Em tempos de política, uma questão sempre volta à tona: o uso indiscriminado e ilegal de músicas conhecidas em jingles de campanha. Essa prática que se acentua na medida em que se aproxima a data da votação, aliada aos casos já costumeiros de plágios e paródias de músicas conhecidas a fim de se criar versões ou respostas a hits conhecidos fora da esfera política, me faz pensar uma coisa: como é que em plena era da informação ainda há quem ache que copiar, parodiar ou usar indiscriminadamente uma música conhecida é uma coisa normal e que não pode render qualquer tipo de punição?

Recentemente, um debate no Twitter entre algumas pessoas chamou a atenção de alguns mais observadores. Uma dupla utilizou a íntegra da harmonia da música “Camaro Amarelo” e apenas embutiu uma outra letra em cima, a fim de criar uma versão feminina para o hit, com o título “Ferrari Cor de Rosa”. O problema é que a dupla começou a trabalhar efetivamente a música, chegando até a participar ao vivo de um programa veiculado em TV aberta para todo o território nacional. Autorização para a paródia, claro, a dupla não tinha.

Pensei em escrever o texto baseado apenas nesse caso, mas acabei me dando conta de que isso é o que acontece o tempo todo em ano político. Candidatos se aproveitam de hits conhecidos para criarem seus jingles de campanha. E obviamente apenas uma minoria de candidatos procura fazer isso pelas vias legais. Outros simplesmente deixam o pau torar, soltam o jingle de campanha e torcem para que os donos da música não descubram.

Em conversa com a Bruna Campos, diretora da editora Rede Pura, responsável pela adinistração dos direitos autorais referentes à música “Camaro Amarelo”, por exemplo, pude esclarecer ainda mais tudo o que pode decorrer de uma atitude aparentemente ingênua de se copiar, plagiar ou parodiar uma canção conhecida.

Antes de entrar nos detalhes, é importante esclarecer até que ponto a paródia é permitida. Segundo a lei dos Direitos Autorais, a paródia (o ato de substituir apenas a letra da canção) é permitida desde que o compositor não se sinta de alguma forma ofendido pela modificação. Essa ofensa pode ser, obviamente, moral ou financeira. Quando se trata de política, a justificativa da ofensa moral é infalível, haja vista que o nome do compositor acaba sendo ligado de alguma forma ao do candidato que está utilizando a música. E é claro que o compositor pode, em boa parte dos casos, adotar uma posição política contrária à do referido candidato. Sem contar também o lado financeiro de toda a questão. Poucos candidatos estão dispostos a pagar pela utilização de uma determinada música, mas o compositor precisa ser compensado de alguma forma pelo seu trabalho.

Fora do ramo político, as paródias geralmente são repudiadas logo de cara. Ora, como em sã consciência um compositor aceitaria que uma outra pessoa criasse uma outra letra em cima da anterior e tirasse dele os direitos autorais referentes à música? Nenhum compositor profissional aceita esse tipo de coisa hoje em dia. Na verdade nunca aceitou, mas o fato é que atualmente os compositores estão cada vez mais organizados. Hoje em dia a grande maioria tem consciência dos próprios direitos e luta com unhas e dentes por eles.

Entre os diversos problemas trazidos pelos plágios ou paródias, o mais evidente é exatamente este: o prejuízo ao compositor original com relação aos diretos autorais gerados pela referida canção. Inclusive no Youtube, que atualmente também paga diretos autorais ao ECAD. As consequências, entretanto, não param por aí. Quando uma paródia é postada, geralmente na descrição do vídeo sempre vem destacado o carater de “resposta” ou de “versão” da música. A busca dos vídeos da música original no Youtube e em outros canais de vídeo ou áudio acabam muitas vezes direcionando as visitas às respostas e versões, o que diminui a quantidade de visualizações do vídeo ou áudio da música original.

A música “Camaro Amarelo”, por exemplo, segundo a Bruna Campos, está entre as 40 músicas mais vistas do Youtube atualmente no mundo. O grande aparecimento de respostas, paródias, versões e o escambau acaba prejudicando a possibilidade da música alcançar posições ainda mais favoráveis no ranking. Na esfera da política, o maior prejuízo se refere realmente à inexistência do pagamento dos direitos referentes à música. Segundo ela, mais de 60 candidatos de todo o Brasil já foram notificados a respeito da utilização indevida da música nas campanhas eleitorais. Apenas alguns poucos solicitaram autorização e pagaram pelo direito de utilização da música em campanhas. Isso sem contar os artistas notificados pela utilização não autorizada ou pela veiculação de respostas, paródias e versões, que a editora Rede Pura prefere encarar sempre como puro e simples plágio, já que o único artista autorizado a utilizar a canção é a dupla Munhoz & Mariano.

A Bruna Campos adianta ainda que isto não é algo que se resolva apenas num cordial aperto de mão. Problemas como esses geram prejuízos financeiros. A compensação exigida, portanto, é alta. Copiar uma música ou criar uma versão não autorizada da mesma pode, sim, render uma grande dívida ao plagiador. E hoje em dia, ressalto, os compositores são praticamente especialistas nos direitos a eles concernentes. A saída mais simples é, portanto, apagar a música da rede para evitar que o prejuízo posterior seja ainda maior.

17 comentários
  • Geovanna Belarmino: (responder)
    27 de setembro de 2012 às 19:10

    Eu tenho minha paródia:
    “Sou simples mais eu te garanto o miojo eu sei fazer… le le le…de fome não vamos morrer le le le”…brincadeiras a parte,adorei o texto,e esse negócio de resposta e versão de música me incomoda muito,a música original não é nenhuma pergunta pra ter resposta e sempre saem péssimas! Sobre os jingles,podiam avisar aos candidatos na minha cidade por que é outra coisa que deveria ser proibida com multa bem alta,tanto por que de tanto ouvir jingle que sempre é horrivel,eu pelo menos não consigo ouvir a música original sem ficar com a outra na cabeça.

    • Artur: (responder)
      27 de setembro de 2012 às 20:38

      Vergonha alheia.

      • Dony Salles- Uberaba-Mg: (responder)
        27 de setembro de 2012 às 23:50

        vergonha alheia(2)

  • Johpper Viola: (responder)
    27 de setembro de 2012 às 19:11

    – é isso ae Marcão , é bom dizer oque ninguém ainda ouviu , ou os que ouviram não intenderam … belo texto , de fato essa é a pura realidade que vivemos …

  • Fabio: (responder)
    27 de setembro de 2012 às 20:07

    Parabéns Marcão pelo texto. Hj realmente está complicado os plágios…70% dos arrochas seguem as mesmas melodias (Só muda o TOM), tudo igual.. “Só vou beber mais hoje”, “Borogodó”, “Dodge Ram”, “Fiorino”, “Tchu tcha tcha”, “Gatinha Assanhada”… Esses dias comecei a analisar quantas musicas traçavam a mesma linha melódica e parei na décima segunda… Tudo começa em Menor e na sequencia segue pra nota maior… Parece até que virou regra… Isso é ridículo..Nada é criado mais, tudo é copiado…Até msm musica falando de Camaro ja tinha antes da Camaro Amarelo…Obs: Camaro Amarelo não é plágio.. E sim uma idéia que já existia… E muito melhor que a antiga… Mas uma coisa é fato: Independente disso, a musica sertaneja cresce a cada dia e o dia que os arrochas e vaneiras começarem a cair, meus amigos cantores principalmente da noite, comecem a se preocupar…Pq esses arrochas,essas musicas engraçadas que tanto são criticadas por nós é que estão trazendo mais adeptos ao estilo e as baladas sertanejas.

  • Bonilha: (responder)
    27 de setembro de 2012 às 21:29

    Falando nisso…e o Latino?

  • Dony Salles- Uberaba-Mg: (responder)
    27 de setembro de 2012 às 23:53

    E o sorocaba q pega os country e copia tudo?

    Ex: Jason Aldean – The Truth/ A verdade(só muda o refrão)

    É tipo um plagio co umas notinhas mudadas aqui e ali…

    • Enrique Goiano: (responder)
      28 de setembro de 2012 às 15:06

      Boa! KKKK. Ele faz isso mesmo! é o maior plagista do brasil

    • Luiz Floriano: (responder)
      3 de outubro de 2012 às 14:38

      A letra traduzida da The Truth é basicamente a mesma de A Verdade… Muda uma coisa ou outra. E, como vc disse, o ritmo e o refrão tbm! Tinha q ser o Sorocaba mesmo!

  • Renan: (responder)
    28 de setembro de 2012 às 08:34

    Bom Marcão,tudo isso que escreveu é lindo,é poético e conservador,mais será que “num” país em que o principal orgão arrecadador (Ecad) de direitos autorais é alvo de CPI por sonegação e desvio de verba,em que o principal canal de video que usamos(Youtube) não paga um centavo de direitos autorais prá ninguem,em que radios jábazeiras pagam ecad mensal e quando querem sem a responsabilidade de apresentar lista de musica executadas,em que casas noturnas,shows,politicos,juke box,etc… também não pagam direitos autorais por conta de acertos com o Ecad,é até engraçado o Youtube ter politica de defesa aos direitos autorais se nunca pagaram uma moeda de direitos prá ninguem,mais no entanto estão lá divulgando seus produtos no começo de cada video,e o compositor que vende uma musica para um cantor e depois vende a mesma musica para mais 10,visando somente o dinheiro da venda e tirando o sonho daquele primeiro coitado que comprou a musica transformando numa salada em que ninguém acaba fazendo sucesso com a musica e somente ele se dando bem,e essas editoras que arrecadam 10.000 de direitos e repassa 1.000 para o compositor,pois me aponta 01 mecanismo de defesa que o compositor tem para para saber o qto ele realmente arrecadou com a musica a não ser aquele mero relatório “mandrake” que a associação manda para eles,Marcão é como eu disse,é errado plagiar,é claro que é,mais se plageiam é porque os que controlam isso também plageiam nossa intelegência.

  • Dinho da Loira: (responder)
    28 de setembro de 2012 às 10:40

    A maior prova de que não precisa só precisa de grana para estourar mundo afora é Gangnam Style. A música impulsionou as ações do pai do artista Sul-coreano. Quer dizer, basta ter grana e enfiar na divulgação mundo afora que ela estoura. Quem aí já se imaginou ouvindo psy sul-coreano?
    Michel Teló está com os dias contados (ou não, depende da grana)

    Outra questão importante é a ascenção do RAP nacional. Seria a substituição do já cansado sertanejo?

  • Denis: (responder)
    28 de setembro de 2012 às 16:31

    Os escritórios e artistas se acostumaram com a ideia que nada é de ninguém em tempos de internet. Daí vamos gravar sem autorização ou compositor passando a mesma moda para 10, para ver se algum chega na frente. Nossa produtora tem dois processos contra bandas do Nordeste, por gravarem a mesma musica por nós editada, sem autorização. O que mais tenho ouvido é que isso não vai dar em nada, que não é usual processar por direito autoral, que estamos “enxugando gelo”, etc. Gasta-se muito com custas, advogados, recursos, etc. em processos como esses. O fato é que ganhamos em duas instâncias (300.000 em um processo e 167.000 em outro). Ganhar já ganhamos e tenho certeza, mesmo que leve mais uns anos, pelo menos de uma grande banda vamos receber. O fato é que, depois disso, basta mandarmos uma notificação, em caso de novas gravações sem autorização, para rapidinho tirarem do ar. Falta matéria-prima e o pouco que cai no gosto popular ou é plagiado, ou vem com essas pleuras de “respostas”. Enfim, preguiça intelectual (inclusive de quem botou essa dupla da Ferrari na TV. viram a matéria em um blog e nem se preocuparam em checar se era plágio ou não). Não vi ninguém ganhar espaço desse jeito; o que tem de prevalecer é a consistência, não a indolência.

  • André Freitas: (responder)
    28 de setembro de 2012 às 20:51

    PELO MENOS AKI EM UDIA, NÃO SEI SE ALGUEM PAGO PELOS DIREITOS MAIS Q TEM MUITA PARÓDIA ROLANDO AKI TEM.

    EEEE OOO PIOR OS FDPSS ESTÃO FAZENDO CAMPEONATO DE SOM COM ESSAS PORCARIAS DE MÚSICAS DE POLITICO, TAVA TRABALHANDO HOJE E QUASE SURTEI 2 CARROS DE 2 CANDIDATOS RIVAIS COMEÇARAM UMA GUERRA DE QUEM COLOCAVA A MÚSICA MAIS ALTA…AH SE EU TIVESSE UMA CARTUCHEIRA E UM FACÃO ERA UMA BALA EM CADA UM!

  • Marijleite: (responder)
    4 de outubro de 2012 às 11:37

    Na minha cidade todos os candidatos a prefeito estão usando paródias de músicas bem famosas nas suas campanhas, duvido muito que algum deles tenha pago alguma coisa para usar as músicas. A verdade é que quando se refere a direitos autorais, as coisas não são muito simples, esse trem de Ecad não passa confiança e credibilidade a ninguém. Como se diz: TEM QUE VER ISSO AÍ, HEIN?!
    http://www.petalasdeliberdade.blogspot.com

  • gold price: (responder)
    6 de outubro de 2012 às 02:20

    Que há muita gente insastisfeita com o mercado sertanejo, não é novidade pra ninguém. O que não é tão comum assim é o fato de artistas, sempre muito reservados em relação a assuntos mais espinhosos, estarem mais propícios a dizer verdades por aí, mesmo que não se cite nomes.

  • joilson do piseiro: (responder)
    4 de julho de 2013 às 14:52

    ESTOU PROCESSANDO 10 PREFEITO.VAMOS VER.

  • Anna Luísa: (responder)
    22 de março de 2017 às 16:09

    “Antes de entrar nos detalhes, é importante esclarecer até que ponto a paródia é permitida. Segundo a lei dos Direitos Autorais, a paródia (o ato de substituir apenas a letra da canção) é permitida desde que o compositor não se sinta de alguma forma ofendido pela modificação. Essa ofensa pode ser, obviamente, moral ou financeira.”

    Então… não é bem isso… “Art. 47. São livres as paráfrases e paródias que não forem verdadeiras reproduções da obra originária nem lhe implicarem descrédito.”
    Se o artista se sentir “ofendido financeiramente”, mas a música não causar descrédito a ele e à sua obra, sinto muito. A paródia é livre no Brasil. Só tem que ser respeitosa com a original… As jurisprudências tanto do STJ quanto do STF são no sentido de permitir os jingles políticos e as paródias com críticas sociais ou com fim jocoso que não afrontem o autor da obra original.

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Sobre o autor
Marcus Bernardes é bacharel em direito e entusiasta da música sertaneja. Criou o Blognejo com o intuito de falar de maneira séria e digna sobre o segmento. Hoje é o veículo mais respeitado do meio, sendo referência em coberturas de eventos, lançamentos, entrevistas e análise de mercado.