28 fev 2014 | Notícias
Queda brusca (e suspeitíssima) na arrecadação do ECAD em fevereiro irrita compositores, que organizam ato em protesto.

Já não é de hoje que o ECAD vem sendo criticado por diversos setores da sociedade quanto à forma de arrecadação e distribuição dos direitos autorais. Diversos projetos de lei já foram votados com o intuito de modificar a forma de trabalho do órgão e de inserir o governo, seja como fiscalizador ou como principal arrecadador. Estas mudanças, entretanto, sempre esbarraram na vontade dos próprios compositores. Alguns deles aprovam, outros não, principalmente por medo de que uma mudança prejudique a distribuição e a entrada do governo transforme o sistema de direitos autorais em algo muito mais suspeito do que já é. Afinal, dá mesmo pra confiar no governo, qualquer que seja o partido no poder?

Mas a distribuição dos direitos autorais no mês de fevereiro de 2014 parece ter mudado a posição dos compositores e provocado uma união de forças jamais vista. Os valores distribuídos aos autores caíram em média de 70 a 80%, o que mesmo para um mês considerado fraco como fevereiro (cuja arrecadação provém apenas das festas e shows) é algo inconcebível.

A reação deles foi praticamente imediata. Desde que os valores foram liberados, os compositores vêm se organizando nas redes sociais, postando mensagens e hashtags e convocando outros colegas da mesma classe de trabalho a participarem da mesma discussão. O que afinal de contas houve com o dinheiro? Como é possível uma queda tão acentuada e inesperada na arrecadação? Teria o Brasil praticamente parado de ouvir música? Teriam os artistas parado de fazer shows? Teriam os contratantes decidido parar de uma vez por todas a pagar as taxas relativas aos direitos autorais em suas festas?

A queda fica ainda mais suspeita quando se observa a lista com as maiores arrecadações no mês. Segundo rumores, entre os nomes listados como sendo os dos maiores arrecadadores do mês, constam pessoas que aparentemente não tem qualquer ligação com o mundo da música ou que, mesmo a tendo, não fazem parte sequer do circuito de música comercial, compondo apenas para trilhas de cinema, o que acentua ainda mais a hipótese de que tratam-se de laranjas.

O ECAD já foi investigado em 2011 por um caso parecido, quando o motorista Milton Coitinho, que nunca compôs uma canção na vida, viu seu nome aparecer na lista como recebedor de quase 200 mil reais em valores relativos a direitos autorais.

Esquemas de corrupção dentro do ECAD não são nem nunca foram novidades, mas até então isso não tinha refletido nos compositores de forma tão gritante. Talvez por isso não tenha havido até hoje nenhum tipo de movimentação mais intensa por parte deles, afinal de contas para quê mexer no que já está bom, né? Mas a arrecadação em fevereiro mudou essa postura.

Os compositores têm se organizado desde que os valores foram liberados, postado mensagens de repúdio e exigido explicações do ECAD nas redes sociais. Diversos compositores do segmento sertanejo se organizaram em grupos de discussão no Whatsapp para montar uma ação coordenada, que deve ocorrer hoje ao meio-dia, no horário de Brasília. Artistas e compositores participantes do ato postarão uma foto de braços cruzados no Instagram, exigindo explicações do órgão e insinuando uma possível suspensão nas atividades da classe.

O ECAD ainda não se posicionou oficialmente a respeito dos questionamentos dos compositores. Uma nota deve ser emitida ainda hoje. O mais estranho é que essa queda brusca e altamente suspeita de arrecadação aconteceu justamente no momento em que as mudanças no sistema de arrecadação através de lei foram aprovadas. Acontece que mesmo com a lei em vigor o órgão que vai fiscalizar o ECAD ainda não começou a funcionar, ou seja, é como se a parte podre de dentro do ECAD estivesse chupinhando e sugando o que pode antes das mudanças ocorrerem de fato e da fonte secar de uma vez por todas.

Se você é compositor ou artista e deseja participar do ato, basta postar uma foto sua nas redes sociais às 12:00 hs, no horário de Brasília, de braços cruzados com a hashtag #ecadeuqueroexplicações.

23 comentários
  • Phaell Cesar: (responder)
    28 de fevereiro de 2014 às 11:46

    Pra mim a sigla ECAD significa isso (Enquanto Componho Alguém Deita “e rola”).

  • Phaell Cesar: (responder)
    28 de fevereiro de 2014 às 11:55

    Hoje cedo eu estava lendo a respeito do Milton Coitinho e esse caso virou uma bagunça na época, o ECAD é o único orgão que faz distribuição dos direitos do autor, então as mudanças tem que ter um rumo sério. Já é mais que provado que lá dentro não tem ninguém que faz uma fiscalização e monitoração dos repasses nem nada, eu até comentei certo dia em um outro site que antes das coisas mudarem lá dentro alguém iria aproveitar da situação das mudanças, vamos esperar essa nota pra ver o que vai acontecer.

  • LUCIANO SILVA: (responder)
    28 de fevereiro de 2014 às 12:49

    Em diferentes sites de associações de música não encontrei nada sobre o assunto, no mínimo estranho!

    ABRAMUS – http://www.abramus.org.br/
    AMAR – http://www.amar.art.br/
    ABRAC – http://www.abrac.org
    SINCAM – http://www.sicam.org.br/

  • Alberto: (responder)
    28 de fevereiro de 2014 às 13:57

    Tão pagando de acordo com a qualidade das músicas huahuahuahuahauhuahuahuah

    • LUCIANO SILVA: (responder)
      28 de fevereiro de 2014 às 14:40

      Exato, e, se continuar nesse nível em pouco tempo os compositores vão ter que pagar.

      Brincadeiras à parte, temos que torcer para que a gestão do ECAD seja eficiente e que cada compositor receba o que lhe é devido. Para isso, precisamos de transparência na arrecadação e distribuição de valores. Infelizmente, encontrei uma matéria que me deixou desanimado. Nela diz que o ECAD não se sujeita a qualquer fiscalização de órgãos governamentais.

      http://www.ambito-juridico.com.br/site/index.php?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=6304

      Quem souber dizer se essa informação procede, por favor, fique à vontade para nos explicar.

      • Luciana: (responder)
        28 de fevereiro de 2014 às 15:45

        Luciano, vou tentar te explicar de forma bem simples. Esse conceito de que que o ECAD não se sujeita a órgãos governamentais é impreciso, uma vez que o conceito de dano moral, aplicável a pessoas físicas e jurídicas, existe para proteger os compositores que se sentirem lesados. Mas neste caso, o ECAD poderia responder dizendo “eu não presto contas à compositores, e sim às associações que represento”. Ok, mas o ECAD lida com o dinheiro dos compositores, e não das associações. Então, a partir do conceito de dano material, qualquer compositor pode ir ao ECAD e pedir comprovantes das receitas recolhidas e das distribuições. O ECAD tem o direito de recusar, e a partir daí, só na justiça mesmo. E se no final, o compositor desconfiar de fraude, ele pode pedir em juízo que seja feita uma auditoria nas contas do ECAD (e tá aí uma coisa que acho que todos gostariam de ver). No mais, em resumo, a lei de direitos autorais existe pra proteger os autores e suas obras, além do patrimônio dos autores em função destas, e não ao ECAD (e o Marcão me corrija se eu estiver errada).

      • Luciana: (responder)
        28 de fevereiro de 2014 às 15:48

        Em tempo: eu quis dizer “dano material”, e não moral!

      • Luciana: (responder)
        28 de fevereiro de 2014 às 15:59

        Só uma outra coisa que me lembrei, e que se bem me lembro, foi o próprio Marcão quem comentou aqui no blog: e nos casos de cantores que declaram músicas nos repertórios de shows que sequer são cantadas (porque isso é humanamente impossível de se fiscalizar)? Iria adiantar fiscalizar o ECAD? Enfim: o buraco é bem mais embaixo…

    • Andressa: (responder)
      28 de fevereiro de 2014 às 15:37

      O ignorância,isso não é somente com a música sertaneja é com todos os estilos, compositores e músicos.

  • enio: (responder)
    28 de fevereiro de 2014 às 14:31

    Tantos problemas q o país enfrenta e nego se preocupando com isso, lamentável.

  • Renan - SP: (responder)
    28 de fevereiro de 2014 às 14:32

    Não gosto de ficar comentando assuntos desse tipo, pois estou do lado de fora, para emitir uma opinião mais concreta.
    Sobre a manifestação, me parece baseada no Bom Senso Futebol Clube, que é uma furada, onde os jogadores sentam no gramado antes da partida, e tudo acaba ali mesmo.
    Quem foi o gênio que teve essa idéia, da foto com os braços cruzados?
    Nada mais inapropriado que isso, você está protestando algo, e sugere ficar de braços cruzados?
    Compositores, isso é tão infantil, quanto ficar no Facebook postando foto, vocês tem que ir na jugular, pegar um telefone, ir pessoalmente, enfim, cobrar uma posição do ECAD.

    • Andressa: (responder)
      28 de fevereiro de 2014 às 15:41

      Infantil por que?
      Só por fazer algo sem quebrar tudo como fazem nas manifestações?
      Caro Renan como vc disse não entende bem do assunto, tenta falar pessoalmente com o responsável do ECAD, liga lá pra ver se ele vai lhe atender?
      Postando essas fotos infantis como vc diz, pelo menos vai chamar a atenção da mídia, por que hoje infelizmente só se resolve algo depois que a mídia cai em cima.

      • Renan - SP: (responder)
        28 de fevereiro de 2014 às 19:35

        Andressa, em nenhum momento eu disse quebrar tudo, e sim ir na raiz do problema, e não ficar de molecagem na internet.
        Você diz que eles não atendem, mas até que responderam bem rápido para o blog, não?
        Garanto que se ficassem só na foto do Twitter, Facebook, não teria virado nada, bastou um blog escrever uma matéria sobre.

        • Andressa: (responder)
          28 de fevereiro de 2014 às 20:15

          Então Renan o blog só escreveu por causa das fotos, e foi o que eu disse a mídia deu atenção as fotos, logo o ECAD respondeu.

  • Cosme: (responder)
    28 de fevereiro de 2014 às 16:03

    Compositores, vocês tem todo direito de reclamar… mas pelo amor de Deus, comecem a fazer músicas melhores… que saudade de compositores como Paulo Sérgio Valle, José Augusto, Biafra, Michael Sullivan… hoje é só porcaria!!!
    E essas porcarias são tocadas ao extremo porque o artista paga o jabá, simples, só por isso.

    Vamos lançar duas campanhas:
    1) #pagaecad
    2) #paremmdecomporporcaria

  • Phaell Cesar: (responder)
    28 de fevereiro de 2014 às 17:26

    Realmente o único jeito de chamar a atenção é essa força das fotos com a Hashtag e tudo mais, em todas as historias o compositor é o ser mais prejudicado falando musicalmente, não é só nessa questão do ECAD não, em muitas outras, o Marcão já até citou aqui no Blog no passado.
    O que realmente tem que ser feito é isso, pedir a explicação dos fatos, unir forças e buscar o seus direitos, da ultima vez que grandes nomes da musica fizeram uma reunião em Brasilia, hipoteticamente deu certo, o que não pode acontecer é dessas violações em cima dos direitos autorais, porém fiscalizado ou não, sempre vai existir algo incorreto, onde passa um avião de dinheiro não a santo que resista.
    Os problemas sempre vão acontecer, isso é inegável, mas o musico não pode sair totalmente prejudicado por causa disso, então esses manifestos tem que serem bem vindos, antes que a coisa começa a ficar mais feia ainda (então o mau tem que ser cortado pela raiz antes que cresça).

  • Patrícia Mello: (responder)
    1 de março de 2014 às 22:03

    Caros colegas, querem saber de fato como funciona o ECAD e as sua gestão obscura? Então leiam o Relatório Final da CPI do ECAD, publicado em 2012. Acesse esse link e leiam, o Relatório é longo porque é minucioso, fruto de longa investigação.
    http://www.senado.gov.br/atividade/materia/getPDF.asp?t=106951&tp=1

    Luciana, infelizmente o ECAD só faz prestação de contas do que eles julgam que podem mostrar, o grosso da movimentação não é apresentado a ninguém, nem mesmo em juízo, é uma caixa-preta que ninguém consegue abrir. Essa última CPI foi a que mais conseguiu chegar perto, mas mesmo assim, enfrentaram muita resistência e dificuldades em obter documentos.

    A fiscalização do ECAD pelo estado é fundamental, pois não é possível que a entidade não preste contas a ninguém e isso não é novidade. Quando o ECAD foi criado pela antiga lei dos direitos autorais, lei 5.088/73, ela estava condicionada à fiscalização e regramento do CNDA (Conselho Nacional de Direitos Autorais do Ministério da Cultura, que servia também como órgão consultivo e deliberativo, no entanto o mesmo foi extinto no governo Collor e à partir daí eles ficaram livres, leves e soltos, fazendo a gestão sem prestar mais contas a ninguém, sendo que de lá para cá os problemas com o ECAD aumentaram consideravelmente, assim como suas contas bancárias, às custas do compositor, inclusive com fortes indícios de enriquecimento ilícito. Infelizmente a lei 9.610/98 não criou outro órgão de fiscalização, pois houve muita pressão das editoras e gravadoras “Major” multinacionais. É mais do que urgente que o estado retome a fiscalização, assim é feito em todo planeta, só aqui que não. Imaginem se os planos de saúde não tivessem fiscalização da ANVISA? Os meios de comunicação da ANATEL? Se com fiscalização existem problemas, sem seria um caos! O ECAD HOJE É UM CAOS! Sua diretoria é composta por diversos representantes dessas editoras e gravadoras que ditam as regras para benefício próprio, sem contar os votos proporcionais conforme arrecadação e pelo descalabro da divisão das associações entre efetivas e administradas (que não tem direito a voto). Com a nova lei que cria novas regras para gestão coletiva de direitos autorais musicais, somente compositores podem fazer parte da diretoria, acaba o voto proporcional e essa divisão entre as associações, pois atualmente, quem manda no ECAD é a UBC e a ABRAMUS, que detém 80% do repertório, sendo a maioria de grandes gravadoras e editoras, por isso eles não querem “largar o osso”. O tema é complexo e a gestão do ECAD é um pântano escuro cheio de areia movediça. Aqueles que não querem fiscalização, ou desconhece como o ECAD de fato funciona, ou está obtendo vantagens com o atual sistema. Falo com muita tranquilidade sobre o assunto, pois venho pesquisando há muitos anos a gestão coletiva, sendo que minha monografia de graduação em Direito é sobre o tema, agora estou iniciando fazendo meu projeto de pesquisa para o Mestrado, que seguirá nessa temática, sem contar os vários anos que milito na área, pois sou cantora e compositora também. Abraços!

    • Luciana: (responder)
      2 de março de 2014 às 20:18

      Muito obrigado pelos esclarecimentos, Patrícia Mello. Vou consultar o link da CPI até mesmo para me aprofundar um pouco no assunto já que o mesmo é do meu interesse. Sei que houveram mudanças na lei de 1998 em agosto passado, mas não consegui ainda sentar e ler o novo texto. Quanto à extinção do CDNA, eu acredito que, mesmo após esta, há que se haver uma brecha para que o ministério da cultura seja o órgão fiscalizador. Agora vamos especular: interessante como a arrecadação diminuiu justamente nas primeiras distribuições após decorrido o prazo de 120 dias para que passasse a vigorar o texto de agosto de 2013.
      Tem caroço aí!

      • Patrícia Mello: (responder)
        4 de março de 2014 às 23:04

        Oi Luciana, a Lei nº 12.853, de 14 de agosto de 2013 é uma “mini” reforma da legislação concernente à gestão coletiva de direitos autorais, que é fruto de anos de luta dos compositores. Dentre várias mudanças importantes, a lei impõe ao ECAD e Associações maior transparência em seus atos, prestação de contas obrigatórias, diminuição da porcentagem devida ao Ecad (e consequentemente o aumento para os compositores) e por fim a tão necessária fiscalização estatal, que será feita por uma comissão permanente do Minc que cuidará especificamente desse assunto. A lei já está em vigor, no entanto ainda depende de regulamentação para algumas coisas, sendo que breve estará disponível, inclusive a tal comissão que está sendo formada. Abraços.

  • Alexandre Mattos: (responder)
    1 de março de 2014 às 22:53

    Essa matéria é tendenciosa e absurda. Falam bobagens sem ter provas e conhecimento do que dizem, e as pessoas que não sabem como funciona o ecad embarcam nisso. O ecad é um órgão sério. Se compete a alguém julgar esse alguém é o tribunal, e não jornalistas sem conhecimento.

    • Marcus Vinícius: (responder)
      2 de março de 2014 às 00:58

      Pelo jeito você não tem conversado com nenhum compositor ultimamente, né?

  • Anônimo: (responder)
    2 de março de 2014 às 04:16

    Tendenciosa? Absurda? Cadê o campo “prestações de contas” no site do ECAD, onde são discriminados as despesas com funcionários, gastos com melhorias de equipamentos ou nas instalações, valor bruto arrecado, valor bruto repassado às associações, retido, e o chamado caixa de reserva, anexados aos comprovantes de transações bancárias com visibilidade pros usuários? Algo semelhante ao que é realizado em paróquias ou em instituições de caridade sérias e de boa fé. Cadê a atualização do site ECADNET, que desde outubro passado não tem atualizações? E se não vão atualizar mais, porque ainda estão pagando o domínio???? Quem não deve presta contas de sua idoneidade. Como alguém que já trabalhou com isso, e sabe que se gasta um tempo considerável pra elaborar uma planilha no excel na primeira vez, mas que nos meses seguintes, após a planilha pronta, atualizar os dados não leva mais de 5 minutos, num computador “lentiun”, tentar descredibilizar o blog só piora a situação! Aproveitando a situação, eu lanço as hashtags #rolezinhonoECAD #vouacamparnoECAD. Imaginem a cobrança da prestação de contas nas redes sociais com um prazo de 72 horas para apresentação da mesma, e se ela não for apresentada, escritórios regionais lotados no dia seguinte? E quem quiser se aproveitar dela, fique à vontade! Ah se eu pudesse me dedicar a esta causa! Entrava com uma ação coletiva na quarta-feira de cinzas pedindo auditoria de TODAS as prestações de contas dos últimos 5 anos. Aí a jiripoca ia piar!

Redes sociais
Sobre o autor
Marcus Bernardes é bacharel em direito e entusiasta da música sertaneja. Criou o Blognejo com o intuito de falar de maneira séria e digna sobre o segmento. Hoje é o veículo mais respeitado do meio, sendo referência em coberturas de eventos, lançamentos, entrevistas e análise de mercado.