A explicação do ECAD

A explicação do ECAD

Vocês devem ter acompanhado no decorrer do dia uma intensa movimentação de compositores e artistas nas redes sociais cobrando explicações do ECAD a respeito da queda brusca na arrecadação e distribuição dos direitos autorais no mês de fevereiro. Para ajudar a causa dos compositores, postei um texto a respeito e repercuti a convocação feita à classe artística. Diversas pessoas, incluindo nomes de peso como Luciano (da dupla com o Zezé), Bruno (do Marrone), Mariano (dupla com Munhoz), Dudu Borges e diversos compositores de renome nacional, postaram fotos com os braços cruzados nas redes sociais com a hashtag #ecadqueremosexplicações.

Pois bem. A explicação veio. E já que o Blognejo serviu com instrumento para solicitar do ECAD essa explicação, a resposta veio direto para cá através de contato telefônico e e-mail por parte da assessoria de imprensa do ECAD. E para sermos justos no direito de resposta, posto logo abaixo a íntegra do e-mail enviado pelo órgão.

“Em resposta ao post “Quebra Brusca (e suspeitíssima) na arrecadação do Ecad em fevereiro irrita compositores, que organizam ato em protesto” publicado nesta sexta-feira, dia 28/02, no blog “BlogNejo”, o Ecad afirma que é fundamental que se conheçam os fatos para evitar que informações equivocadas sejam divulgadas.

Em primeiro lugar, é necessário esclarecer que não houve nenhum erro no valor distribuído, no mês de fevereiro, aos artistas que estão se manifestando nas redes sociais. O Ecad possui um calendário de Distribuição para repasse dos valores arrecadados (ver abaixo). Os valores recebidos pelos titulares, a cada mês, certamente serão diferenciados, pois levam em conta diferentes segmentos cujos montantes são diferenciados e específicos. Vale ressaltar que os valores são distribuídos aos titulares desde que duas premissas básicas tenham ocorrido: o pagamento do direito autoral pelo usuário de música e a execução pública da música. Ocorre que no segmento de shows e eventos, classificados como festas agropecuárias ou de peão, ainda existe grande inadimplência dos promotores.

É importante lembrar que os valores de shows repassados pelo Ecad em fevereiro de 2014 referem-se aos shows realizados, em grande parte, em outubro e novembro de 2013. Neste período do ano, sempre há uma queda nos valores distribuídos, principalmente, em grandes eventos do segmento sertanejo, já que as festas de peão e agropecuárias costumam ocorrer no período entre maio e setembro. Porém, vale ressaltar que, nos meses de janeiro e fevereiro de 2014, os valores de shows distribuídos aos titulares foi 4% maior que o mesmo período no ano passado e mais de 22.676 titulares, sendo 14.052 nacionais, já foram beneficiados.

Está equivocada a informação de que houve queda na arrecadação de shows. O Ecad continua trabalhando firme na conscientização de usuários de música na defesa dos milhares de titulares de música que fazem parte da gestão coletiva. Prova disso é que no ano de 2013, apesar das adversidades, mais um recorde de arrecadação e distribuição foi alcançado. Foram distribuídos R$ 804,1 milhões a 122.872 titulares de música (compositores, intérpretes, músicos, editores, produtores fonográficos) e associações, mais um recorde alcançado. Esses números representam um aumento de mais de 70% no valor distribuído e de mais de 15% na quantidade de artistas beneficiados em relação a 2012. Um significativo aumento, nos últimos 5 anos, de 153%.

Sobre a lista citada dos maiores arrecadadores no mês, não sabemos exatamente a que lista se referem. Porém, é importante informar que, no mês de fevereiro, são feitos também os repasses de TV por assinatura, cujos valores pagos são bem maiores, o que acarretaria maiores rendimentos aos titulares das músicas executadas neste segmento.

O caso do Milton Coitinho já foi apurado pela Polícia e os responsáveis pela fraude já foram condenados. O Ecad foi vítima de uma fraude. Não há e nem nunca houve esquema de corrupção ou laranjas. É uma irresponsabilidade fazer este tipo de acusação.

Os titulares devem buscar mais informações a respeito das regras e das razões que afetam o recebimento dos seus rendimentos, e consequentemente, afetam os seus direitos e as suas vidas. Fazer julgamentos errôneos e acusações injustificadas não mudarão o estado das coisas. É preciso criar a consciência de que, se conhecendo mais e melhor o sistema de gestão coletiva, ficará mais fácil coibir o calote daqueles que pretendem utilizar a música sem ter que pagar pelos devidos direitos autorais.”

ecad

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E aí, compositores? Qual a opinião de vocês?