João Carreiro & Capataz recuperam direitos sobre o nome da dupla

Uma coisa que muita gente não sabia: João Carreiro & Capataz não eram donos do nome que os fez famosos. Isso mesmo. Assim como acontece com muita gente, João Carreiro & Capataz também viram seu nome ser registrado por um terceiro antes que eles pudessem fazê-lo.

Isso aconteceu no ano de 2009, quando a dupla e o empresário Léo dos Reis ainda tinham parceria com um antigo empresário. Foi este último quem registrou o nome da dupla sem avisar os outros sócios. A parceria da dupla e do Léo dos Reis com este, como se sabe, não foi adiante. Mas o nome da dupla permaneceu registrado no nome dele.

Sim, isso é possível. Por mais absurdo que pareça, uma pessoa pode simplesmente registrar uma marca sem o consentimento dos verdadeiros proprietários. Pelas normas do INPI, que eu me lembre, um prazo é aberto durante o processo de registro para que os interessados se manifestem contra o referido. Mas se o real proprietário da marca nem faz ideia de que tal processo está rolando, como ele pode se manifestar contra perante o IPNI? Com o processo finalizado e o registro da marca concedido, a recuperação da titularidade só se dá mediante uma longa batalha judicial. Isso se o juiz considerar procedente. Enfim, mais um dos inúmeros absurdos da legislação brasileira.

Com o apoio da Província Marcas e Patentes, uma das maiores empresas do ramo no Brasil, a dupla João Carreiro & Capataz e seu sócio Léo dos Reis impetraram uma ação legal cuja decisão saiu apenas na última semana. Em audiência realizada na cidade do Rio de Janeiro, com a presença da própria dupla (inclusive do João Carreiro) e do Léo dos Reis, o juiz considerou o pedido procedente e devolveu à dupla a posse sobre o nome. O outro empresário não compareceu à audiência.

Casos como esse são mais comuns do que se imagina. Em Campo Grande, por exemplo, diversos artistas tiveram seus nomes registrados ao mesmo tempo por um terceiro há alguns anos e só conseguiram recuperar a titularidade após muita briga. É uma lacuna legal séria que acaba ocasionando diversas situações complicadíssimas. Alguns artistas chegam inclusive a perder contratos de agenciamento artístico por não possuírem a titularidade sobre seus próprios nomes.

A longa batalha judicial travada pela dupla João Carreiro & Capataz com este empresário a fim de recuperar a titularidade é apenas um dos casos onde tudo terminou como deveria. Serve de aviso para quem pretende seguir uma carreira artística. Algumas coisas precisam ser resolvidas logo no começo (como registro de marca e domínios de sites, entre outras coisas) para evitar que terceiros se aproveitem de uma lacuna como essa e atrapalhem a possível continuidade de um projeto.

Obs.: sobre o retorno da dupla, não há novas notícias além das que já foram postadas por aqui. Todo o restante ainda é mero boato.